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Clube do Violeiro Caipira realiza o Encontro de Folia de Reis 2017.
O Clube do Violeiro Caipira, de acordo com o Decreto nº 37.843/2016, que regulamenta a Lei 13.019/2014 -
Marco Regulatório do Terceiro Setor, no que tange ao seguinte Capítulo:
CAPÍTULO X
TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Art. 78. A administração pública deverá divulgar na internet:
I – a relação das parcerias celebradas, com indicação dos seus planos de trabalho; e
II – os meios de representação sobre a aplicação irregular dos recursos envolvidos nas parcerias.
Art. 79. A organização da sociedade civil deverá divulgar na internet, em locais visíveis de suas sedes sociais
e nos estabelecimentos em que exerça suas ações, a relação das parcerias celebradas.
Art. 80. A divulgação da relação de parcerias deverá ser mantida pela administração pública e pela organização
da sociedade civil até cento e oitenta dias após o término de vigência dos instrumentos, incluídas, no mínimo,
as seguintes informações:
I – data de assinatura, identificação do instrumento e do órgão da administração pública responsável;
II – nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no CNPJ;
III – descrição do objeto da parceria;
IV – valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso;
V – situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a
data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo; e
VI – valor da remuneração da equipe de trabalho vinculada à execução do objeto e paga com recursos da parceria,
com indicação das funções que seus integrantes desempenham e do valor previsto para o respectivo exercício.
Art. 81. A divulgação de campanhas publicitárias e de programações desenvolvidas por organizações da sociedade
civil no âmbito da parceria observará as diretrizes e orientações constantes de documentos oficiais elaborados pelo
Sistema de Comunicação de Governo do Distrito Federal.
Parágrafo único. Os recursos tecnológicos utilizados e a linguagem deverão garantir acessibilidade às pessoas com
deficiência.
Art. 82. A Administração Pública do Distrito Federal fornecerá informações para o Mapa das Organizações da
Sociedade Civil, que visa consolidar e divulgar informações sobre as organizações da sociedade civil e as parcerias.
Vem, por meio deste endereço eletrônio oficial, divulgar os seguintes dados da parceria celebrada entre esta Entidade
e a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal:
I – Termo de Fomento n.° 039/2017 - Secretaria de Cultura DF, assinado em 06 de dezembro de 2017, com vigência
até 02 de março de 2018;
II – Clube do Violeiro Caipira, CNPJ n.° 02.561.710/0001-16;
III – Objeto: Realização da 16ª edição do Encontro de Folia de Reis do DF, que acontece na Casa do Cantador, em
Ceilândia, e reúne 15 grupos e 300 foliões do DF e Entorno, e também de outros Estados durante 3 dias de celebração.
É um projeto que promove a divulgação e a valorização das manifestações artísticas agregadas às folias de reis, atuando
como um instrumento de interface entre diferentes grupos e suas músicas, danças e performances, em uma valorização
dos mestres e das mestras de cultura popular e a convivência destes com as novas gerações. Conta ainda com
apresentações de espetáculos musicais que se relacionem à cultura caipira, bem como cavalgada de tropeiros, oficinas,
rodas de prosa e exposição de elementos ligados às Folias.
IV – Valor total da Parceria: R$ 399.652,24 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte
e quatro centavos);
V – Prestação de Contas apresentada em março de 2018; e
VI – Memória de Cálculo no link:
 
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