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Clube do Violeiro Caipira realiza a 18ª edição do Encontro de Folia de Reis do Distrito Federal
O Clube do Violeiro Caipira, de acordo com o Decreto nº 37.843/2016, que regulamenta a Lei 13.019/2014 - Marco Regulatório do Terceiro Setor, no que tange ao seguinte Capítulo:
CAPÍTULO X
TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Art. 78. A administração pública deverá divulgar na internet:
I – a relação das parcerias celebradas, com indicação dos seus planos de trabalho; e
II – os meios de representação sobre a aplicação irregular dos recursos envolvidos nas parcerias.
Art. 79. A organização da sociedade civil deverá divulgar na internet, em locais visíveis de suas sedes sociais e nos estabelecimentos em que exerça suas ações, a relação das parcerias celebradas.
Art. 80. A divulgação da relação de parcerias deverá ser mantida pela administração pública e pela organização da sociedade civil até cento e oitenta dias após o término de vigência dos instrumentos, incluídas, no mínimo, as seguintes informações:
I – data de assinatura, identificação do instrumento e do órgão da administração pública responsável;
II – nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no CNPJ;
III – descrição do objeto da parceria;
IV – valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso;
V – situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo; e
VI – valor da remuneração da equipe de trabalho vinculada à execução do objeto e paga com recursos da parceria, com indicação das funções que seus integrantes desempenham e do valor previsto para o respectivo exercício.
Art. 81. A divulgação de campanhas publicitárias e de programações desenvolvidas por organizações da sociedade civil no âmbito da parceria observará as diretrizes e orientações constantes de documentos oficiais elaborados pelo Sistema de Comunicação de Governo do Distrito Federal.
Parágrafo único. Os recursos tecnológicos utilizados e a linguagem deverão garantir acessibilidade às pessoas com deficiência.
Art. 82. A Administração Pública do Distrito Federal fornecerá informações para o Mapa das Organizações da Sociedade Civil, que visa consolidar e divulgar informações sobre as organizações da sociedade civil e as parcerias.
Vem, por meio deste endereço eletrônio oficial, divulgar os seguintes dados da parceria celebrada entre esta Entidade e a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal:
I – Termo de Fomento n.° 80/2018 - Secretaria de Cultura DF, assinado em 26 de novembro de 2018, com vigência até 28 de fevereiro de 2019;
II – Organização da Sociedade Civil: Clube do Violeiro Caipira, CNPJ n.° 02.561.710/0001-16;
III – Objeto: 18ª edição do Encontro de Folia de Reis do DF, projeto que promove a divulgação e a valorização das manifestações artísticas agregadas às folias de reis, atuando como um instrumento de interface entre diferentes grupos e suas músicas, danças e performances. O projeto se divide em dois momento: primeiramente, no dia 01 de dezembro, será realizada ação de lançamento, divulgação e valorização do projeto, com a montagem de uma exposição de painéis fotográficos e elementos da cultura caipira, apresentação de teatro de bonecos “Bendita Dica”, da Companhia Burlesca de Teatro de Bonecos, além de apresentações de grupos de folia e danças populares e espetáculos de viola caipira. O segundo momento é o próprio Encontro, entre os dias 06 e 09 de dezembro, em 4 dias de celebração, com a presença de cerca de 20 grupos e 500 foliões e foliãs do DF e de outros Estados, contendo também diversas apresentações musicais de nível local, regional e nacional, além de oficinas e espetáculos de danças populares. Após um giro em diversas cidades do DF, volta a ser realizado no Pavilhão do Parque da Cidade, ampliando a capacidade de acessibilidade e de atingir o grande público.
IV – Valor total da Parceria: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);
V – Prestação de Contas a ser apresentada em janeiro de 2019; e

 
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